A LEGIÃO MIRIM DE BAURU
BREVE HISTÓRICO
A Legião Mirim de Bauru foi fundada oficialmente, em Assembléia Geral na sede da Associação Comercial de Bauru, com aprovação de Estatutos em 22/06/1960, mas desde 04 de Janeiro desse mesmo ano, funcionava em caráter experimental em uma sala cedida pelo antigo Núcleo Profissional na Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. No entanto, sua constituição, data do último trimestre de 1959, em reunião do ROTARY CLUBE DE BAURU, onde o presidente DÉLIO HERMES DE OLIVEIRA CORAGEM, ficou autorizado a tomar medidas necessárias para a organização da Legião Mirim, passando esta a funcionar sob os cuidados do Rotary Clube de Bauru, agora com a sua própria personalidade jurídica. A Legião Mirim de Bauru foi reconhecida de Utilidade Pública pelos Governos: Federal sob lei nº 71.619 de 27 de Dezembro de 1972, assinada pelo Presidente da República, Emílio Garrastazzu Médici e pelo Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid; Estadual sob a lei 039 de 17/10/1972 promulgada pelo Governador Laudo Natel e Municipal sob o nº1039 de 23/10/1963 pelo Prefeito Irineu Bastos. A Legião Mirim funcionou à Rua Rubens Arruda, 6-59 em prédio cedido pela Santa Casa de Bauru até o dia 05 de Dezembro de 1992. Em 06 de dezembro desse mesmo ano, foi inaugurada a sede própria da Instituição, construída pelos sócios do Rotary de Bauru, tendo a 0bra atingido seu sonhado objetivo; ser proprietária de seu teto, em terreno cedido pelo prefeito José Gualberto Martins Angerami e, posteriormente, na gestão do Prefeito Tidei de Lima, através do vereador João Parreira de Miranda, a doação do terreno ao lado da sede, onde instalou-se o campo para a prática esportiva.
FINALIDADE ESTATUTÁRIA
Proteger, amparar e educar social e profissionalmente o jovem carente sem distinção de raça, cor, condição social e credo religioso ou político através do Programa de Promoção Humana e Qualificação Profissional.
JUSTIFICATIVA
“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público, assegurar com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária”. (Art. 04 do “Estatuto da Criança e do Adolescente”) “O adolescente tem direito à profissionalização e a proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos, entre outros: I – respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento II- capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho” (Art. 69 – ECA) “Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de dezoito anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligências, as tarefas necessárias a essa formação” (Art.428-CLT alterado pela Lei 10.097 de 19/12/2000)
§4º A formação técnico profissional a que se refere o caput deste artigo caracteriza-se por atividades teóricas e práticas, metodicamente organizadas em tarefas de complexidade progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho. Estes preceitos legais norteiam a prática Legião Mirim de Bauru, que trata o trabalho como direito e um componente essencial da formação do jovem como indivíduo e cidadão. Dentro deste contexto, o Setor de Serviço Social da 0bra, desenvolve Projetos de Qualificação Profissional e de Inserção Cidadã, baseando-se em 05 fatores fundamentais: Aspectos preventivos, educativos e promocionais preconizados em nosso Estatuto Social. Deficiências detectadas nas estruturas psicossociais e profissionais (inerentes ao ser humano). Formação técnica profissional metódica evidenciada na Lei 10.097 Baixa oferta de empregos devido à mão-de-obra desqualificada Direitos trabalhistas e previdenciários.
Fatos atuais
Murilo Martha Aiello
Presidente Atual
Logo Legião Mirim
Nossa logo atual
Legionários
Nossos legionários em aula
Depoimentos
Alguns de nossos ex-legionários que comentaram sobre a Legião Mirim de Bauru.
Obtive aprendizado e sucessivamente sucesso em meus objetivos pessoais.
Aprendi que com esforço e dedicação posso chegar a qualquer lugar.